Direito Ambiental
O escritório M. Kawashimo - Advocacia e Consultoria Jurídica possui especialistas com alto conhecimento na defesa contra imposições de penalidades administrativas autuações e inquéritos civis relacionados ao Direito Ambiental.
Para qualquer negociação de propriedades (residenciais ou comerciais) é necessário que haja uma investigação completa do histórico da propriedade para apuração de possíveis passivos ambientais, que podem impedir o exercício da atividade econômica ou desvalorização da área envolvida.
Dentre os nossos trabalhos, destacamos:
- Consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente;
- Assessoria ambiental preventiva;
- Apoio técnico para a elaboração de legislação federal, estadual e municipal, planos diretores, políticas públicas, zoneamentos ecológico-econômicos, sistemas de meio ambiente, dentre outros;
- Assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
- Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação);
- Acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais; e
- Defesa e Recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais.
- Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais.
- Acompanhamento junto a órgãos policiais.
- Defesa em Ação Civil Pública.
- Defesa em Ação Penal, decorrente de crime ambiental.
- Ação individual por danos ambientais.
